Insalubridade

É considerado insalubridade, as atividades que são executadas acima dos limites de tolerância dispostos na NR 15(Atividades e Operações Insalubres), ou seja, acima do limite de tolerância para ruido continuo, ou, intermitente, ruídos de impacto, exposição ao calor, radiações ionizantes, produtos químicos e poeiras minerais, veja quais são as garantias e benefícios aqui.

insalubridade

O limite de tolerância é caracterizado pela concentração, intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente que não causará dano a saúde do trabalhador, durante a sua jornada de trabalho.

O exercício de trabalho considerada insalubridade, garante ao trabalhador receber um adicional incidente ao salário-base, ou, conforme estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho.

O adicional incidente ao salário-base equivale a:

  • 40% para insalubridade de grau máximo;
  • 20% para insalubridade de grau médio;
  • 10% para insalubridade de grau mínimo.

Caso o trabalhador exercer sua atividade exposto a mais de um grau de insalubridade, para efeito de recebimento do adicional, será sempre considerado o de maior grau, sendo vedado o recebimento de mais de um adicional.

O afastamento, ou desligamento do trabalhador no decorrer do mês, acarretará em recebimento de adicional de insalubridade calculado proporcionalmente aos dias trabalhados.

No caso de faltas injustificadas, o trabalhador pode ter desconto no adicional de insalubridade  de acordo com os dias que faltou, além de desconto no salário.

A comprovação da existência de insalubridade no ambiente de trabalho é feita através de perícia técnica realizada pelo Médico do Trabalho, ou Engenheiro do Trabalho, ambos devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego, veja mais sobre o assunto aqui.

A solicitação da realização da perícia técnica de insalubridade é facultado as empresas e aos sindicatos das categorias profissionais, desde que o objetivo seja de caracterizar e classificar, ou delimitar as atividades insalubres.

Da mesma forma, acontece a perícia técnica para comprovação da eliminação/neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho.

Será considerado que a eliminação/neutralização da insalubridade ocorra, quando houver a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância, como a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, diminuindo a intensidade do agente agressivo a saúde.

Dessa forma, quando for constatada a eliminação/neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho pelo laudo técnico, não haverá mais a obrigatoriedade do pagamento do adicional por insalubridade, de acordo com a NR 15.

A Norma Regulamentadora número 15 (Atividades e Operações Insalubres) da Portaria 3214 de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho, estabelece os agentes nocivos, bem como os dados quantitativos para a caracterização das condições de insalubridade.

Caso o trabalhador venha a adquirir uma determinada doença profissional ou de trabalho, devido sua atividade com o insalubre, é necessário que a doença faça parte de um dos 14 anexos da Norma Regulamentadora 15(Atividades e Operações Insalubres).

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *